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TJRN - 0828408-94.2025.8.20.5001
Partes: KALINA LEITE GONCALVES x IPERN INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - ME e outros
Advogado: FLAVIA MARIA DE MORAIS JALES FERNANDES
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/05/2025
TJRN - 0833512-67.2025.8.20.5001
Partes: MARCOS LIMA DE FREITAS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FLAVIA MARIA DE MORAIS JALES FERNANDES
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/05/2025
TJRN - 0804020-64.2024.8.20.5001
Partes: MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS FARIA JACOME BRITTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FLAVIA MARIA DE MORAIS JALES FERNANDES
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/01/2024
TJRN - 0843830-46.2024.8.20.5001
Partes: CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA MACIEL x CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros
Advogado: DANIEL BARBOSA SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 29/07/2024
TJRN - 0857660-79.2024.8.20.5001
Partes: INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros x EDNA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado: FLAVIA MARIA DE MORAIS JALES FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 19/03/2025
TJRN - 0857660-79.2024.8.20.5001
Partes: EDNA MARIA DE OLIVEIRA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FLAVIA MARIA DE MORAIS JALES FERNANDES
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/08/2024
TJRN - 0841853-82.2025.8.20.5001
Partes: ALDO RIBEIRO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FLAVIA MARIA DE MORAIS JALES FERNANDES
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/06/2025
TJRN - 0856735-49.2025.8.20.5001
Partes: VALBER PEREIRA DE MOURA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: FLAVIA MARIA DE MORAIS JALES FERNANDES
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/07/2025
TJRN - 0810209-58.2024.8.20.5001
Partes: MARLUCE VERISSIMO DE SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FLAVIA MARIA DE MORAIS JALES FERNANDES
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/02/2024
TJRN - 0840022-96.2025.8.20.5001
Partes: FRANCISCO CONSTANTINO DE MEDEIROS NETO x CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Advogado: MARCUS AUGUSTO FREIRE FERNANDES e outros
1ª instância - 18ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/08/2025