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TJRN - 0815144-98.2025.8.20.5004
Partes: MARCUS AUGUSTO FREIRE FERNANDES e outros x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/08/2025
TJRN - 0832196-19.2025.8.20.5001
Partes: DAGMAR OLIVEIRA BORJA DE ARAUJO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FLAVIA MARIA DE MORAIS JALES FERNANDES
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/05/2025
TJRN - 0870495-65.2025.8.20.5001
Partes: ANA LUCIA DE FATIMA ROCHA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FLAVIA MARIA DE MORAIS JALES FERNANDES
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/08/2025
TJRN - 0849079-75.2024.8.20.5001
Partes: MARCELO BRITO DE MEDEIROS GALVAO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FLAVIA MARIA DE MORAIS JALES FERNANDES
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/10/2024
TJRN - 0849079-75.2024.8.20.5001
Partes: INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros x MARCELO BRITO DE MEDEIROS GALVAO
Advogado: FLAVIA MARIA DE MORAIS JALES FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 22/01/2025
TJRN - 0848491-68.2024.8.20.5001
Partes: VITORIA REGIA DANTAS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FLAVIA MARIA DE MORAIS JALES FERNANDES
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/07/2024
TJRN - 0848491-68.2024.8.20.5001
Partes: INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros x VITORIA REGIA DANTAS
Advogado: FLAVIA MARIA DE MORAIS JALES FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 13/02/2025
TJRN - 0848506-37.2024.8.20.5001
Partes: CLENIDE PROTASIO DE LIMA NUNES FERNANDES x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: FLAVIA MARIA DE MORAIS JALES FERNANDES
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/07/2024
TRF1 - 1013016-81.2024.4.01.3400
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x MARIA ROSANGELA DE MEDEIROS FARIA DO LAGO CRUZ
Advogado: FLAVIA MARIA DE MORAIS JALES FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Ajuizamento: 26/02/2025
TRF1 - 1013016-81.2024.4.01.3400
Partes: MARIA ROSANGELA DE MEDEIROS FARIA DO LAGO CRUZ x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: MARCUS AUGUSTO FREIRE FERNANDES e outros
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/03/2024