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TJMG - 5010782-37.2021.8.13.0024
Partes: JOSE PASCOAL DE ARAUJO x FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS e outros
Advogado: ITAMAR DE DEUS ARAUJO e outros
1ª instância - Centrase Civel - Central de Cumprimento de Sentencas
Ajuizamento: 29/01/2021
TJMG - 5010782-37.2021.8.13.0024
Partes: MARIA APARECIDA SILVA MARTINS e outros x JOSE PASCOAL DE ARAUJO
Advogado: ITAMAR DE DEUS ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Arnaldo Maciel Pinto
Ajuizamento: 03/02/2023
TJMG - 0015708-32.2016.8.13.0151
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS
Advogado: SEBASTIAO DE OLIVEIRA MATHEUS
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Cassia
Ajuizamento: 01/03/2024
TJMG - 0143398-90.2023.8.13.0024
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte
Ajuizamento: 14/06/2023
TJMG - 0143398-90.2023.8.13.0024
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS e outros x FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal, de Jurisdicao Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem
Ajuizamento: 14/09/2023
TJMG - 0002383-89.2018.8.13.0451
Partes: IZOLINA LINA DA SILVA x ANTONIO JOSE DE ALMEIDA e outros
Advogado: JULIO JOSE SABORITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Henrique Caldeira Brant
Ajuizamento: 17/04/2023
TJMG - 0011827-93.2011.8.13.0451
Partes: AURELIANO BENTO FERNANDES e outros x VIRGINIA MARTINS FERNANDES e outros
Advogado: ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Nova Resende
Ajuizamento: 28/08/2023
TJSP - 0002034-96.2020.8.26.0502
Partes: JUSTICA PUBLICA x FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS
Advogado: EDSON TEIXEIRA
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Ajuizamento: 10/04/2025
TJMG - 0010041-74.2017.8.13.0460
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Ouro Fino
Ajuizamento: 19/09/2023
TJMS - 0800852-61.2019.8.12.0051
Partes: LUCIANA VIEIRA SILVA x ANTONIO CARLOS PIMENTA JUNIOR
Advogado: ELSON NOGUEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - Itaquirai - Vara Unica
Ajuizamento: 20/11/2019