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TJPB - 0851796-14.2023.8.15.2001
Partes: ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO x SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP e outros
Advogado: AFRANIO NEVES DE MELO NETO e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/09/2023
TJPB - 0851796-14.2023.8.15.2001
Partes: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP e outros x ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO
Advogado: GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Ferreira Ramos Junior
Ajuizamento: 26/04/2024
TJPB - 0801384-84.2019.8.15.0331
Partes: MUNICIPIO DE SANTA RITA x ELIETE DA SILVA PINHEIRO
Advogado: ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 16/04/2019
TJPB - 0807511-67.2021.8.15.0331
Partes: MUNICIPIO DE SANTA RITA x CARIRY & CIA LTDA
Advogado: ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 31/12/2021
TJPB - 0807481-32.2021.8.15.0331
Partes: MUNICIPIO DE SANTA RITA x GONCALO GONCALVES SOARES
Advogado: ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 31/12/2021
TJPB - 0803282-35.2019.8.15.0331
Partes: MUNICIPIO DE SANTA RITA x MARIA MONICA PEREIRA DE SOUSA
Advogado: WALTER PEREIRA DIAS NETTO e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 11/07/2019
TJPB - 0804573-07.2018.8.15.0331
Partes: MUNICIPIO DE SANTA RITA x CONPREL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME
Advogado: ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 26/12/2018
TJPB - 0803933-96.2021.8.15.0331
Partes: MUNICIPIO DE SANTA RITA x MIGUEL AMERICO RIBEIRO DE LUCENA
Advogado: ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 21/07/2021
TJPB - 0807513-37.2021.8.15.0331
Partes: MUNICIPIO DE SANTA RITA x CENTRO SOCIAL DE EDUCACAO E CULTURA DA PARAIBA
Advogado: ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 31/12/2021
TJPB - 0803213-32.2021.8.15.0331
Partes: MUNICIPIO DE SANTA RITA x JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA
Advogado: RENATO AVERSARI CAMARA e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 14/06/2021