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TJPR - 0030057-79.2009.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal Pop. de Juri
Ajuizamento: 25/02/2009
TJMS - 0803490-02.2019.8.12.0008
Partes: GERALDINO PEREIRA DE ALMEIDA e outros x JOSE EDUARDO DIAS TORRES e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO TOLEDO JORGE e outros
1ª instância - Corumba - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 02/10/2019
TJPR - 0851565-57.2023.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x GUSTAVO DA ROCHA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Ajuizamento: 16/10/2023
TJBA - 8000938-27.2016.8.05.0277
Partes: PAULO HELDER PEREGRINO CUNHA e outros x NUCLEO ESPIRITA AGOSTINIANOS e outros
Advogado: RAMON SOUZA MOURA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Xique-Xique
Ajuizamento: 29/06/2016
TJBA - 8000938-27.2016.8.05.0277
Partes: PAULO HELDER PEREGRINO CUNHA e outros x NUCLEO ESPIRITA AGOSTINIANOS
Advogado: RAMON SOUZA MOURA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 06/05/2021
TJBA - 8000938-27.2016.8.05.0277
Partes: PAULO HELDER PEREGRINO CUNHA e outros x FRANCISCA OLIVEIRA DE ALMEIDA e outros
Advogado: ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/03/2019
TJCE - 0004633-38.2011.8.06.0095
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x CARLOS ANDRE RODRIGUES RIBEIRO e outros
Advogado: JOELITON HOLANDA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipu
Ajuizamento: 16/06/2011
TJCE - 0201736-11.2023.8.06.0070
Partes: ANTONIO HELIO PEREIRA SILVA x FRANCISCA ALMEIDA DE OLIVEIRA
Advogado: MARIA JOSE ALVES DE FRANCA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Crateus
Ajuizamento: 05/09/2023
TRF1 - 1013390-23.2021.4.01.3200
Partes: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS x FRANCISCA ALMEIDA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Manaus
Ajuizamento: 15/06/2021
TRF1 - 1015137-66.2025.4.01.3200
Partes: FRANCISCA ALMEIDA DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: SAMUEL RELTON FELINTO MONTEIRO e outros
1ª instância - 8ª Vara-Manaus
Ajuizamento: 16/04/2025