TRF1 - 1013390-23.2021.4.01.3200
1ª instância - 5ª Manaus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 1013390-23.2021.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EXECUTADO : EXECUTADO: FRANCISCA ALMEIDA DE OLIVEIRA VALOR DA DÍVIDA : $4,989,83 Pendentes de atualização FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de FRANCISCA ALMEIDA DE OLIVEIRA para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.
INTIMAÇÃO da parte executada acima mencionada da penhora por meio do Sistema SISBAJUD id 1055089763, bem como de que tem o prazo de trinta (30) dias para, caso queira, opor embargos (Lei n. 6830/80).
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).
As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.
Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21061015231002300000569520035 01.
PI Inicial 21061015231018600000569520052 02.
PROCURAÇÃO_2020 Procuração 21061015231028400000569520054 03.
Ata de Posse Diretoria Documentos Diversos 21061015231046400000569520057 04.
CNPJ Comprovante de situação cadastral no CNPJ 21061015231120800000569520058 05.
CDAs Certidão de Dívida Ativa - CDA 21061015231132800000569520060 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21061512545554100000574155063 Petição intercorrente Petição intercorrente 21062914521944200000600569557 06.
GRU CUSTAS Guia de Recolhimento da União - GRU 21062914521978300000600569561 07. comprovante de pagamento de custas Comprovante de recolhimento de custas 21062914521989900000600569562 Decisão Decisão 21072317084238100000574298549 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 21072619414912200000645138667 1013390-23.2021.4.01.3200 Cálculos judiciais 21072619414924400000645138668 Certidão Certidão 22050309443984300001045502989 1013390-23.2021.4.01.3200 - parcial Consulta/Extrato BACENJUD 22050309444026900001045502992 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 22053010413500100001096433522 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23020722234636400001471168050 Endereço negativo Certidão de Oficial de Justiça 23050719024393900001594113570 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23050811305527200001594768057 Petição intercorrente Petição intercorrente 23051709401735200001608925569 X03.
Oficio_26608473_SIRA_FAZENDA NACIONAL Documento Comprobatório 23051709450764000001608925601 Manaus (AM), na data da assinatura. .
JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.
Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.
FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected] -
09/02/2023 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/02/2023 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/02/2023 22:27
Mandado devolvido para redistribuição
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07/02/2023 22:27
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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31/05/2022 11:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/05/2022 10:41
Expedição de Mandado.
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03/05/2022 09:44
Juntada de Certidão
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26/07/2021 19:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.
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26/07/2021 19:41
Juntada de Cálculos judiciais
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26/07/2021 09:59
Recebidos os Autos pela Contadoria
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26/07/2021 09:59
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
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23/07/2021 17:08
Processo devolvido à Secretaria
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23/07/2021 17:08
Outras Decisões
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29/06/2021 14:52
Juntada de petição intercorrente
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15/06/2021 12:54
Conclusos para despacho
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15/06/2021 12:54
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
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15/06/2021 12:54
Juntada de Informação de Prevenção
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15/06/2021 10:51
Recebido pelo Distribuidor
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15/06/2021 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2021
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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