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TRF1 - 0006377-59.2014.4.01.4000
Partes: FRANCISCA MARIA DA COSTA CONCEICAO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 20/03/2014
TJPR - 0837476-63.2022.8.18.0140
Partes: MARIA CLARA ARAUJO DA SILVA e outros x MESSIAS DA SILVA
Advogado: THAINA GONCALVES DE SOUSA e outros
1ª instância - 2Vara de Sucessoes e Ausentes
Ajuizamento: 03/11/2022
TJRN - 0805191-05.2024.8.20.5600
Partes: FRANCIELIO DANTAS DOS SANTOS e outros x MPRN - PROMOTORIA ACARI e outros
Advogado: PEDRO VITOR MAIA PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/04/2025
TJRN - 0805191-05.2024.8.20.5600
Partes: MPRN - PROMOTORIA JARDIM DO SERIDO e outros x FRANCIELIO DANTAS DOS SANTOS
Advogado: PEDRO VITOR MAIA PEREIRA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Acari
Ajuizamento: 10/10/2024
TJRN - 0866685-82.2025.8.20.5001
Partes: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO FERNANDES COSTA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/08/2025
TJRN - 0870140-55.2025.8.20.5001
Partes: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO FERNANDES COSTA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/08/2025
TJGO - 5473670-59.2021.8.09.0162
Partes: FRANCISCA MARIA DA COSTA CONCEICAO DO NASCIMENTO x ANGELA MARIA DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Valparaiso de Goias - Upj Varas Civeis: 1ª, 2ª e 4ª
Ajuizamento: 06/08/2024
TRF1 - 0002230-40.2016.4.01.3702
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2024