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TJTO - 0019554-49.2023.8.27.2729
Partes: MARIA CARMELIA CALDAS DE AGUIAR x LIVIA DE CASSIA ALMEIDA AGUIAR PERES
Advogado: FRANCISCO JOSE SOUSA BORGES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 23/05/2023
TJTO - 0037549-07.2025.8.27.2729
Partes: FRANCISCO AUGUSTO AGUIAR RAMOS x CONDOMINIO RESIDENCIAL CANANEIA
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO AGUIAR RAMOS
1ª instância - 2ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 24/08/2025
TJTO - 0035234-06.2025.8.27.2729
Partes: MARIA CARMELIA CALDAS DE AGUIAR e outros x GABINETE DO PREFEITO DE PALMAS e outros
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO AGUIAR RAMOS
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 09/08/2025
TJTO - 0033050-82.2022.8.27.2729
Partes: FRANCISCO AUGUSTO AGUIAR RAMOS x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Ajuizamento: 25/08/2022
TJTO - 0002385-78.2025.8.27.2729
Partes: FRANCISCO AUGUSTO AGUIAR RAMOS e outros x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: FERNANDO ROSENTHAL e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Ajuizamento: 21/01/2025
TJTO - 0020421-71.2025.8.27.2729
Partes: MARIA CARMELIA CALDAS DE AGUIAR x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO AGUIAR RAMOS
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Ajuizamento: 12/05/2025
TJTO - 0029132-70.2022.8.27.2729
Partes: FRANCISCO AUGUSTO AGUIAR RAMOS x OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Ajuizamento: 30/07/2022
TJTO - 0039334-09.2022.8.27.2729
Partes: FRANCISCO AUGUSTO AGUIAR RAMOS x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Ajuizamento: 29/11/2023
TJTO - 0016983-37.2025.8.27.2729
Partes: LILIAN SOUZA AGUIAR e outros x IGUA SERGIPE S.A.
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO AGUIAR RAMOS
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Ajuizamento: 21/04/2025
TJTO - 0024645-86.2024.8.27.2729
Partes: FRANCISCO AUGUSTO AGUIAR RAMOS x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 21/05/2025