Partes: GERSONETE FERREIRA DE MELO TORRES x GABRIEL VIEIRA DE MELO

Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FONTES

1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Natal

Partes: MARIA JOSE DA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogado: EVERTON FERREIRA FONTES e outros

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

Partes: MPRN - 79ª PROMOTORIA NATAL e outros x A ESCLARECER

Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FONTES e outros

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Partes: CONSIDE - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA e outros x LEONARDO MARTINS DE AMORIM

Advogado: JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros

Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FONTES

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal

Partes: JOSE HUMBERTO DA SILVA CORDEIRO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros

Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FONTES

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

Partes: BANCO SANTANDER e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros

Advogado: NAIRA FERNANDA MENEZ DE SOUZA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos

Partes: ERNANI JOSE RODRIGUES JUNIOR e outros x AVERALDO SANTOS DA SILVA e outros

Advogado: LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA e outros

1ª instância - 23ª Vara Civel da Comarca de Natal

Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x NATANIAS MENDES DO NASCIMENTO e outros

Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FONTES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x CLEANE MENDES DA SILVEIRA e outros

Advogado: EVERTON FERREIRA FONTES e outros

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal