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TJPA - 0003066-19.2019.8.14.0046
Partes: FERNANDO SISTO ARANTES (OUTROS_PARTICIPANTES) x FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Rondon do para
Ajuizamento: 02/05/2019
TRF2 - 5000164-71.2025.4.02.5120
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA x AMS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA e outros
Advogado: DELIVAN PEREIRA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRN - 0800132-49.2023.8.20.5122
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA x MUNICIPIO DE MARTINS
Advogado: FELIPE EMANUEL DE QUEIROZ LISBOA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Martins
Ajuizamento: 14/03/2023
TJRN - 0800132-49.2023.8.20.5122
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARTINS e outros
Advogado: FELIPE EMANUEL DE QUEIROZ LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 30/01/2025
TRF1 - 0004648-28.1996.4.01.4000
Partes: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO x FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 21/11/1996
TJRN - 0800853-66.2025.8.20.5110
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA x BANCO BMG S/A
Advogado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Alexandria
Ajuizamento: 20/05/2025
TJSP - 0003094-59.2021.8.26.0053
Partes: EUCLIDES ALVES e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: DANIELA BARREIRO BARBOSA e outros
1ª instância - 12 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 09/08/2007
TJAM - 0000542-94.2018.8.03.0012
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS PAIVA x RAIMUNDO CARLOS DIAS DE MATOS e outros
Advogado: LEANDRO DE JESUS SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Jari
Ajuizamento: 11/07/2018
TJPR - 0837867-18.2022.8.18.0140
Partes: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA e outros x GEON PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal
Ajuizamento: 12/10/2022
TJPA - 0824609-27.2017.8.14.0301
Partes: JBS S/A x MARA BATISTA DO CARMO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 13/09/2017