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TJMA - 0800167-16.2022.8.10.0080
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MIRANDA DO NORTE e outros x NELCIANE SOUZA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 09/03/2022
TJMA - 0800647-28.2021.8.10.0080
Partes: FRANCINETE ALVES DE SOUSA x ASSOCIACAO E UNIAO DE LAVRADORES DE PALMEIRAL - 01 e outros
Advogado: MARCIO RICARDO ALVES DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 10/03/2025
TJMA - 0800647-28.2021.8.10.0080
Partes: FRANCINETE ALVES DE SOUSA x SILVESTRE ROSA CARDOSO e outros
Advogado: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 24/09/2021
TJMA - 0801346-35.2021.8.10.0010
Partes: ARISTIDES SANTOS GUIMARAES x CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS
Advogado: ALEXANDRE CESAR DUAILIBE MASCARENHAS e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 06/12/2021
TJMA - 0000560-13.2018.8.10.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOACI RODRIGUES
Advogado: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 25/06/2018
TJMA - 0800463-38.2022.8.10.0080
Partes: JORGE ANTONIO ABREU OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 20/05/2022
TJMA - 0800452-09.2022.8.10.0080
Partes: JORGE ANTONIO ABREU OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 19/05/2022
TJMA - 0800333-48.2022.8.10.0080
Partes: JOSE ALBERTO NEVES DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 25/04/2022
TJMA - 0800332-63.2022.8.10.0080
Partes: JOSE ALBERTO NEVES DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 25/04/2022
TJMA - 0800451-24.2022.8.10.0080
Partes: JORGE ANTONIO ABREU OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 19/05/2022