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TJMA - 0818789-92.2022.8.10.0000
Partes: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO x ATO DO EXCELENTISSIMO JUIZ DA COMARCA DE CANTANHEDE
Advogado: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 12/09/2022
TJMA - 0800039-30.2021.8.10.0080
Partes: LUCIA MARTINS VIEIRA MORAIS x MARIA MARTINS DA SILVA
Advogado: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 04/02/2021
TJMA - 0000136-34.2019.8.10.0080
Partes: MARLENE DA COSTA SILVA x TAMIRES DA COSTA SILVA
Advogado: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 12/02/2019
TJMA - 0001164-71.2018.8.10.0080
Partes: RAIMUNDO NONATO FERREIRA x MARIA DAS DORES BRITO DA SILVA
Advogado: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 05/12/2018
TJMA - 0800549-09.2022.8.10.0080
Partes: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 08/06/2022
TJMA - 0000223-87.2019.8.10.0080
Partes: FLAVIO LUIS NUNES e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: JORGE ANTONIO ABREU OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0000223-87.2019.8.10.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FLAVIO LUIS NUNES e outros
Advogado: JORGE ANTONIO ABREU OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 11/04/2019
TJMA - 0800450-39.2022.8.10.0080
Partes: JORGE ANTONIO ABREU OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 19/05/2022
TJMA - 0800449-54.2022.8.10.0080
Partes: JORGE ANTONIO ABREU OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 19/05/2022
TJMA - 0800915-48.2022.8.10.0080
Partes: MARIA ANTONIA DA SILVA PEREIRA x JOAO PEREIRA DA GRACA
Advogado: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 24/08/2022