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TJCE - 3000006-74.2023.8.06.0173
Partes: FRANCISCO ALVIMAR MACHADO PORTELA x EXPRESSO GUANABARA S A
Advogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Tiangua
Ajuizamento: 06/01/2023
TJCE - 3000006-74.2023.8.06.0173
Partes: EXPRESSO GUANABARA S A x FRANCISCO ALVIMAR MACHADO PORTELA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 21/06/2024
TRF1 - 0003230-14.2017.4.01.4002
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO FRANCISCO MACHADO & PORTELA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0005588-07.2007.4.01.4000
Partes: LUIZ PEREIRA DA SILVA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: CLEITON LEITE DE LOIOLA e outros
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 22/08/2007
TRF1 - 0001154-61.2014.4.01.3310
Partes: COMUNIDADE INDIGENA PATAXO e outros x ESPOLIO DE PEDRO ALCANTARA COSTA, REPRESENTADO POR FRANCISCO MACHADO PORTELA e outros
Advogado: MOACYR DE MOURA FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 14/09/2023
TRF1 - 0001154-61.2014.4.01.3310
Partes: ESPOLIO DE PEDRO ALCANTARA COSTA, REPRESENTADO POR FRANCISCO MACHADO PORTELA x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 29/04/2014