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TJRN - 0000388-87.2009.8.20.0119
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x FRANCISCO PEREIRA SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajes
Ajuizamento: 28/07/2009
TJRN - 0822062-74.2018.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x AMS MARMORE E GRANITOS LTDA. - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/06/2018
TJRN - 0000403-56.2009.8.20.0119
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x FRANCISCO PEREIRA SOARES
Advogado: ANETE BRITO DE FIGUEIREDO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajes
Ajuizamento: 03/08/2009
TJRN - 0000402-71.2009.8.20.0119
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x FRANCISCO PEREIRA SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajes
Ajuizamento: 03/08/2009
TJDFT - 0702416-60.2021.8.07.0011
Partes: MAURO RIBEIRO PEREIRA e outros x JOANA RIBEIRO PEREIRA e outros
Advogado: FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA e outros
1ª instância - Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Nucleo Bandeirante
Ajuizamento: 16/06/2021
TJPR - 0010971-38.2016.8.18.0024
Partes: CESAR RENATO CAMPELO e outros x MARIA DE NAZARE BISPO LIBOIA
Advogado: MARIO MONTEIRO DE CARVALHO FILHO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Campo Maior
Ajuizamento: 23/10/2016
TRF1 - 0008132-79.2018.4.01.4000
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x FRANCISCO SOARES PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 09/04/2018
TRF1 - 0017969-61.2018.4.01.4000
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x FRANCISCO SOARES PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 15/08/2018
TRF1 - 0006709-84.2018.4.01.4000
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x FRANCISCO SOARES PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 09/03/2018
TRF1 - 0003208-25.2018.4.01.4000
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x FRANCISCO SOARES PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 08/02/2018