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TJPB - 0813157-73.2024.8.15.0001
Partes: GERLANIA RODRIGUES DE LIMA x BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A e outros
Advogado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 24/04/2024
TJRN - 0000443-38.2009.8.20.0119
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x FRANCISCO PEREIRA SOARES
Advogado: ANETE BRITO DE FIGUEIREDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 23/06/2025
TJRN - 0000443-38.2009.8.20.0119
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x FRANCISCO PEREIRA SOARES
Advogado: ANETE BRITO DE FIGUEIREDO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajes
Ajuizamento: 04/09/2009
TJRN - 0000391-42.2009.8.20.0119
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x FRANCISCO PEREIRA SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajes
Ajuizamento: 28/07/2009
TJRN - 0000390-57.2009.8.20.0119
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x FRANCISCO PEREIRA SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajes
Ajuizamento: 28/07/2009
TJRN - 0000392-27.2009.8.20.0119
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x FRANCISCO PEREIRA SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajes
Ajuizamento: 28/07/2009
TJRN - 0800078-18.2018.8.20.0124
Partes: MARCELO MARTINS SOARES e outros x MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM e outros
Advogado: ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 27/03/2024
TJRN - 0800078-18.2018.8.20.0124
Partes: FRANCISCO PEREIRA SOARES e outros x MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM e outros
Advogado: KATARINA CAVALCANTI CHAVES DE ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 06/03/2025
TJRN - 0000401-86.2009.8.20.0119
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x FRANCISCO PEREIRA SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajes
Ajuizamento: 03/08/2009
TJRN - 0000389-72.2009.8.20.0119
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x FRANCISCO PEREIRA SOARES
Advogado: ANETE BRITO DE FIGUEIREDO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajes
Ajuizamento: 28/07/2009