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TJBA - 8001159-32.2022.8.05.0137
Partes: MUNICIPIO DE JACOBINA x PATRICIA SANTOS AMARAL
Advogado: JOEL CAETANO DA SILVA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 27/02/2024
TJBA - 8001186-15.2022.8.05.0137
Partes: MUNICIPIO DE JACOBINA x UBIRATANIA CARVALHO DE SOUZA
Advogado: JOEL CAETANO DA SILVA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 27/02/2024
TJBA - 8001190-52.2022.8.05.0137
Partes: MUNICIPIO DE JACOBINA x VALDENICE AMARAL DE SOUSA
Advogado: JOEL CAETANO DA SILVA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 06/03/2024
TJBA - 8000501-76.2020.8.05.0137
Partes: MARTOS ARON FERREIRA FRANCA x MUNICIPIO DE JACOBINA
Advogado: LUCAS OLIVEIRA SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/05/2024
TJBA - 8000501-76.2020.8.05.0137
Partes: MARTOS ARON FERREIRA FRANCA x MUNICIPIO DE JACOBINA
Advogado: GABRIELA DA COSTA MATOS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 25/09/2020
TJBA - 8000658-73.2025.8.05.0137
Partes: ROBERLANDIO SOUZA DE MATOS x DAMIAO BORGES DE OLIVEIRA
Advogado: GABRIELA DA COSTA MATOS
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 11/02/2025
TJBA - 8001064-02.2022.8.05.0137
Partes: MUNICIPIO DE JACOBINA x IEDA SILVA DE OLIVEIRA
Advogado: WESLEY OLIVEIRA BOMFIM e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 06/04/2022
TJBA - 8001064-02.2022.8.05.0137
Partes: MUNICIPIO DE JACOBINA x IEDA SILVA DE OLIVEIRA
Advogado: GABRIELA DA COSTA MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 04/07/2024
TJBA - 8182157-78.2023.8.05.0001
Partes: CAROLAINE DE OLIVEIRA FERREIRA x BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
Advogado: FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 25/11/2024
TJBA - 0003058-90.2011.8.05.0137
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x OLIVAL SANTOS DA SILVA e outros
Advogado: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 09/06/2011