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TJAM - 6039737-70.2025.8.03.0001
Partes: EDNA RODRIGUES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: GABRIELA LETICIA SOUZA DE LIMA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/06/2025
TJAM - 6021579-64.2025.8.03.0001
Partes: ROMULO MOREIRA DA COSTA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: JESUS BARBOSA DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/04/2025
TJAM - 6032075-55.2025.8.03.0001
Partes: AMAPA-LOC EIRELI - EPP x FOX CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
Advogado: RICARDO MELO SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 27/05/2025
TJAM - 6042599-48.2024.8.03.0001
Partes: CLEYTON RIBEIRO ANUNCIACAO x CHARLES SILVA DE SOUZA
Advogado: RICARDO MELO SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/08/2024
TJAM - 6006282-51.2024.8.03.0001
Partes: O. S. CAFE e outros x NG NUTRACEUTICOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Advogado: GABRIELA LETICIA SOUZA DE LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/02/2024
TJAM - 6010144-30.2024.8.03.0001
Partes: RUBENS SANTOS DANTAS x J C BITENCOURT LTDA
Advogado: RICARDO GONCALVES SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/02/2025
TJAM - 0038434-02.2020.8.03.0001
Partes: LUCIELMA SILVA DE LIMA x RAFAEL SA PACHECO e outros
Advogado: RICARDO MELO SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 23/06/2025
TJAM - 0056385-38.2022.8.03.0001
Partes: RAIMUNDA MELO DOS SANTOS x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: GABRIELA LETICIA SOUZA DE LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 06/06/2023
TJAM - 6019116-52.2025.8.03.0001
Partes: AMAPA-LOC EIRELI - EPP x RAYANE DE CASSIA NASCIMENTO DA SILVA
Advogado: RICARDO MELO SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 04/04/2025
TJAM - 6020897-12.2025.8.03.0001
Partes: LOIDE GOMES E SILVA x GLAUCIO ALEXANDER DA SILVA BARROS
Advogado: RICARDO MELO SANTOS e outros
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap
Ajuizamento: 10/04/2025