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TJMT - 0000878-32.1997.8.11.0006
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MARIA QUITERIA SAMPAIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 01/09/2022
TJAM - 0049643-31.2021.8.03.0001
Partes: GLAUBER SANTANA DE CAMPOS e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/11/2021
TRF1 - 0006254-40.2017.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GILMAR MIRANDA DOMINGUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 04/09/2017
TRF1 - 0007924-50.2016.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GILMAR MIRANDA DOMINGUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 17/08/2016
TJBA - 8059927-03.2024.8.05.0000
Partes: ANTONIO NERIS BATISTA x GILMAR DOMINGUES LOBO
Advogado: ILANA NUBIA ROCHA DE SOUSA MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 27/09/2024
TJBA - 0000664-43.2023.8.05.0088
Partes: GILMAR DOMINGUES LOBO x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema de Juizados Especiais - Guanambi
Ajuizamento: 17/02/2023
TJRO - 5138470-76.2024.8.21.7000
Partes: AMARIENSE XAVIER DE OLIVEIRA e outros x DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira
Ajuizamento: 16/05/2024
TJRO - 5033460-11.2012.8.21.0001
Partes: GILMAR ISLABAO DOMINGUES e outros x DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 05/10/2022
TJSP - 1501153-62.2022.8.26.0603
Partes: JUSTICA PUBLICA x FABIO HENRIQUE BRITO CHAVES e outros
Advogado: PAULO DE TARSO LEITE DE ALMEIDA PRADO e outros
1ª instância - 04 Cumulativa de Penapolis
Ajuizamento: 01/08/2022
TJRO - 5000287-03.2008.8.21.0141
Partes: ALEXANDER HENES x GILMAR DOMINGUES SOARES e outros
Advogado: CINTIA MONTEIRO MARTINS
1ª instância - 2ª Vara Civel - Capao da Canoa/Rs
Ajuizamento: 24/08/2021