23/07/2025 05:33

Decorrido prazo de ANTONIO NERIS BATISTA em 07/07/2025 23:59.
23/07/2025 05:33

Decorrido prazo de GILMAR DOMINGUES LOBO em 07/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:48

Baixa Definitiva
10/07/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 16:36

Transitado em Julgado em 09/07/2025
07/06/2025 02:55

Publicado Ementa em 09/06/2025.
07/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 18:22

Conhecido o recurso de ANTONIO NERIS BATISTA - CPF: *81.***.*20-10 (AGRAVANTE) e não-provido
04/06/2025 16:58

Conhecido o recurso de ANTONIO NERIS BATISTA - CPF: *81.***.*20-10 (AGRAVANTE) e não-provido
03/06/2025 19:22

Juntada de Petição de certidão
03/06/2025 18:25

Deliberado em sessão - julgado
08/05/2025 17:39

Incluído em pauta para 27/05/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
05/05/2025 11:48

Solicitado dia de julgamento
24/01/2025 06:34

Conclusos #Não preenchido#
24/01/2025 06:33

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:29

Decorrido prazo de GILMAR DOMINGUES LOBO em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 03:35

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 16:52

Juntada de Certidão
29/11/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO NERIS BATISTA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:22

Decorrido prazo de GILMAR DOMINGUES LOBO em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO NERIS BATISTA em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 11:16

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2024 11:16

Juntada de Certidão
20/11/2024 19:31

Juntada de Petição de contra-razões
26/10/2024 01:03

Publicado Decisão em 29/10/2024.
26/10/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 16:28

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:10

Expedição de Ofício.
25/10/2024 10:04

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2024 17:18

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2024 17:18

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de GILMAR DOMINGUES LOBO em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO NERIS BATISTA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Decorrido prazo de GILMAR DOMINGUES LOBO em 09/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 8059927-03.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Antonio Neris Batista Advogado: Ilana Nubia Rocha De Sousa Maia (OAB:BA73267) Agravado: Gilmar Domingues Lobo Advogado: Isabella Fernandes Oliveira Martins (OAB:BA51799-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8059927-03.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: ANTÔNIO NERIS BATISTA Advogado(s): ILANA NUBIA ROCHA DE SOUSA MAIA (OAB:BA73267) AGRAVADO: GILMAR DOMINGUES LOBO Advogado(s): ISABELLA FERNANDES OLIVEIRA MARTINS (OAB:BA51799-A) DESPACHO Examinando-se os fólios, verifica-se que o Recorrente pleiteou a gratuidade de Justiça, não restando explícita, todavia, a sua impossibilidade de arcar com o pagamento das custas processuais, para merecer a concessão do referido benefício.

Ex positis, determino a intimação do Agravante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a hipossuficiência alegada, acostando as últimas três Declarações de Imposto de Renda, ex vi do art. 99, §2º, do Código de Ritos, sob pena de indeferimento da benesse e do recurso ser considerado deserto.

Após, retornem os fólios conclusos.

P.I.C.

Salvador/BA, 30 de setembro de 2024.

Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Relator
02/10/2024 02:07

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:05

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:01

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2024 13:01

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:58

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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