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TJBA - 8002143-47.2021.8.05.0138
Partes: MUNICIPIO DE ITAQUARA x ORLANDO CARLOS SANTOS ANDRADE
Advogado: FREDERICO GUSTAVO ARAUJO DE MAGALHAES
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/07/2021
TJBA - 8001029-15.2017.8.05.0138
Partes: NATIVO OLIVEIRA ARAGAO x MUNICIPIO DE ITAQUARA
Advogado: TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/09/2017
TJBA - 0056291-61.2007.8.05.0001
Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER x ESPOLIO DE BALDOINA RIBEIRO DE NOVAES
Advogado: EDUARDO RODRIGUES CARRERA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/04/2007
TJBA - 0059216-40.2001.8.05.0001
Partes: DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A x VANDERLEA PEDREIRA NUNES DA CUNHA e outros
Advogado: FREDERICO GUSTAVO ARAUJO DE MAGALHAES e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 28/06/2001
TJBA - 8002144-32.2021.8.05.0138
Partes: MUNICIPIO DE ITAQUARA x PAULO XAVIER DE OLIVEIRA
Advogado: FREDERICO GUSTAVO ARAUJO DE MAGALHAES
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/07/2021
TJBA - 8038927-49.2021.8.05.0000
Partes: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA x MUNICIPIO DE ITAQUARA
Advogado: FREDERICO GUSTAVO ARAUJO DE MAGALHAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nucleo de Precatorio
Ajuizamento: 12/11/2021
TJBA - 8033985-66.2024.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE ITAQUARA x COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONA e outros
Advogado: JULIANA CAFEZEIRO MOTTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 22/05/2024
TJBA - 8002095-83.2024.8.05.0138
Partes: MUNICIPIO DE ITAQUARA x SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA e outros
Advogado: FREDERICO GUSTAVO ARAUJO DE MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Carlos Roberto Santos Araujo
Ajuizamento: 21/08/2024
TJBA - 8001029-15.2017.8.05.0138
Partes: NATIVO OLIVEIRA ARAGAO x MUNICIPIO DE ITAQUARA
Advogado: TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 20/11/2023
TRF1 - 0005060-26.2018.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ABIMAEL TIMOTEO DE SOUZA TEIXEIRA
Advogado: FREDERICO GUSTAVO ARAUJO DE MAGALHAES e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 23/01/2018