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TJSC - 5066566-60.2024.8.24.0000
Partes: JOEL RIBEIRO x ESTADO DE SANTA CATARINA e outros
Advogado: GUSTAVO OLIVEIRA CATTANI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 21/10/2024
TJSC - 0302850-45.2019.8.24.0033
Partes: RAFAEL DE SOUZA x TOXICOLOGIA PARDINI LTDA e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE BELLAVER e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 15/04/2025
TJSC - 5000339-08.2020.8.24.0072
Partes: AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL x CBM - CENTRO BIOMEDICO LTDA
Advogado: JOSE EDUARDO VICTORIA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/08/2025
TJSC - 0005448-60.2014.8.24.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x NAZARETE MASIERO e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 28/05/2023
TJSC - 0300546-30.2015.8.24.0125
Partes: ONEIDE FAVERO x ITAGELLI CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI e outros
Advogado: FRANCISCO MAROZO ORTIGARA e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Itapema
Ajuizamento: 11/03/2015
TJSC - 5021421-34.2022.8.24.0005
Partes: JULIANA SIVIERO CATTANI x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 31/07/2025
TJSC - 5021421-34.2022.8.24.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e outros x OS MESMOS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/05/2025
TJSC - 5001548-03.2024.8.24.0062
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x OSMAR DOS SANTOS ROSA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sao Joao Batista
Ajuizamento: 29/04/2024
TJSC - 5001548-03.2024.8.24.0062
Partes: OSMAR DOS SANTOS ROSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e outros
Advogado: GUSTAVO OLIVEIRA CATTANI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 08/07/2025
TJSC - 5003767-20.2022.8.24.0139
Partes: SIDNEI RODRIGO CAVALLI x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 31/07/2025