TJSC - 5021421-34.2022.8.24.0005

04/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

01/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

31/07/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 685664/2025

31/07/2025 19:32

Protocolizada Petição 685664/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2025

31/07/2025 09:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025 09:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

30/07/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

30/07/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2025 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA