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TJGO - 0014232-15.2020.8.09.0026
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x FABIO JUNIO MACHADO RODRIGUES DA SILVA
Advogado: GUSTAVO SOUZA GOMES
1ª instância - 4ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 10/02/2020
TRF2 - 5016434-15.2022.4.02.0000
Partes: ANTONIO CARDOSO DE SOUZA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Ajuizamento: 16/11/2022
TRF2 - 5004026-21.2024.4.02.0000
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x ANTONIO CARDOSO DE SOUZA e outros
Advogado: GUSTAVO SOUZA GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Ajuizamento: 28/03/2024
TJBA - 0040927-19.2025.8.05.0001
Partes: GUSTAVO GOMES SOUZA x ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor
Ajuizamento: 10/03/2025
TJBA - 0012618-40.2025.8.05.0113
Partes: GUSTAVO GOMES SOUZA x BILHETE PAY INTERNET LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 13/08/2025
TJMA - 0847895-38.2018.8.10.0001
Partes: GUSTAVO SILVA LIMA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 20/09/2018
TJMA - 0003714-07.2015.8.10.0060
Partes: FRANCISCO ALBERTO MARTINS JUNIOR e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 19/08/2015
TJMA - 0003714-07.2015.8.10.0060
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x ALEXANDRE MAGALHAES BRITO e outros
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 24/07/2020
TJMA - 0002584-79.2015.8.10.0060
Partes: ALEXANDRE MAGALHAES BRITO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 12/01/2017
TJMA - 0002584-79.2015.8.10.0060
Partes: FRANCISCO DE ASSIS FRANCA DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 12/01/2017