TRF2 - 5004026-21.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 09:19
Baixa Definitiva
-
07/11/2024 09:19
Transitado em Julgado
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
13/09/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/09/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/09/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/09/2024 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 18:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004026-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ANTONIO CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO(A): WILLIAMS GABRIEL DO NASCIMENTO SANTOS (OAB DF065132) ADVOGADO(A): GUSTAVO SOUZA GOMES (OAB DF065020) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): IGOR PECANHA FROTA VASCONCELLOS (OAB RJ188058) AGRAVADO: PEROLA DE BOM JARDIM COMERCIO DE GAS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
-
29/07/2024 10:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
26/06/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/06/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/06/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/06/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/06/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/06/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/06/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004026-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ANTONIO CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO(A): WILLIAMS GABRIEL DO NASCIMENTO SANTOS (OAB DF065132) ADVOGADO(A): GUSTAVO SOUZA GOMES (OAB DF065020) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): IGOR PECANHA FROTA VASCONCELLOS (OAB RJ188058) AGRAVADO: PEROLA DE BOM JARDIM COMERCIO DE GAS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 283
-
09/05/2024 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/05/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/05/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/05/2024 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/05/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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02/04/2024 14:37
Juntado(a)
-
02/04/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 13:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/04/2024 13:15
Determinada a intimação
-
28/03/2024 17:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 478 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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