TRF2 - 5036987-52.2021.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
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01/07/2025 09:17
Baixa Definitiva
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036987-52.2021.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MARIA DA GLORIA LEPPAUSADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 168 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
30/06/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
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30/06/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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30/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
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30/06/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2025 04:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133330-44.2025.4.02.9666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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29/06/2025 04:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133329-59.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA GLORIA LEPPAUS)
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31/05/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-77 processada no TRF2 com o no. 51333304420254029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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31/05/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-77 processada no TRF2 com o no. 51333295920254029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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31/05/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-77 processada no TRF2 com o no. 51333295920254029666/TRF (MARIA DA GLORIA LEPPAUS)
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06/05/2025 18:21
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-77
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01/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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11/04/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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11/04/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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11/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/04/2025 16:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-77
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11/04/2025 16:02
Juntada de Certidão
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11/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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25/03/2025 07:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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25/03/2025 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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24/03/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/03/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/03/2025 18:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-77
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18/03/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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18/03/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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18/03/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 09:13
Juntada de Petição
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14/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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07/02/2025 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 07:36
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 07:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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06/02/2025 07:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
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06/02/2025 07:56
Transitado em Julgado
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
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29/01/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
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05/12/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/12/2024 12:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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20/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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18/11/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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18/11/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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18/11/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/11/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/11/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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13/11/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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13/11/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>06/12/2024 13:30</b>
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>06/12/2024 13:30</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036987-52.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: MARIA DA GLORIA LEPPAUS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) RECORRIDO: MAURA MARIA TOTOLA CERCHI (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
08/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/11/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/11/2024 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1
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19/06/2024 12:51
Retirado de pauta
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12/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036987-52.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 371) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: MARIA DA GLORIA LEPPAUS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) RECORRIDO: MAURA MARIA TOTOLA CERCHI (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/05/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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31/05/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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29/05/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 371
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04/10/2023 19:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/10/2023 17:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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27/09/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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27/09/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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23/09/2023 18:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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21/09/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2023 18:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
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19/09/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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19/09/2023 11:11
Juntada de Petição
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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02/09/2023 08:15
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)
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02/09/2023 07:19
Juntada de Certidão
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01/09/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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28/08/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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28/08/2023 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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03/08/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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01/08/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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19/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
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18/07/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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09/07/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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09/07/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/07/2023 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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09/07/2023 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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09/07/2023 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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09/07/2023 11:29
Julgado procedente o pedido
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30/06/2023 14:28
Conclusos para julgamento
-
30/06/2023 14:28
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 29/06/2023 14:40. Refer. Evento 59
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30/06/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/06/2023 08:54
Juntada de Certidão
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26/06/2023 17:44
Juntada de Petição
-
14/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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12/06/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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29/05/2023 16:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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29/05/2023 16:20
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 29/06/2023 14:40
-
26/05/2023 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/05/2023 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/05/2023 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 14:05
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/04/2023 20:02
Conclusos para julgamento
-
18/04/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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23/03/2023 13:59
Juntada de peças digitalizadas
-
14/03/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 18:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
14/03/2023 18:45
Juntada de Petição
-
14/03/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 18:10
Juntada de Petição - MAURA MARIA TOTOLA CERCHI (ES015047 - LIDIANE CARRETA MOGNATO)
-
12/12/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 17:49
Expedição de Mandado
-
11/11/2022 14:39
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/10/2022 16:57
Conclusos para julgamento
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26/10/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/10/2022 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/10/2022 18:13
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 09:15
Juntada de Petição
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/08/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
27/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/08/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/08/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/07/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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15/07/2022 09:19
Juntada de Petição
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/06/2022 14:25
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/06/2022 14:25
Despacho
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08/06/2022 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/05/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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30/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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21/04/2022 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/03/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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14/03/2022 11:36
Ato ordinatório praticado
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09/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/12/2021 12:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/03/2022
-
12/12/2021 12:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2022 até 01/03/2022
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05/12/2021 15:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
-
29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2021 13:52
Juntada de Petição
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19/10/2021 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2021 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
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19/10/2021 14:53
Não Concedida a tutela provisória
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14/10/2021 10:46
Conclusos para decisão/despacho
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13/10/2021 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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