TRF2 - 5054862-55.2023.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 144
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 144
-
12/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 16:42
Expedição de Alvará
-
12/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 16:42
Expedição de Alvará
-
02/03/2025 02:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5007280-70.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
02/03/2025 02:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5007279-85.2025.4.02.9666/TRF (LOURENCO, MOREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
02/03/2025 02:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5007278-03.2025.4.02.9666/TRF (MATHEUS SOARES DA SILVA)
-
03/02/2025 14:37
Baixa Definitiva
-
03/02/2025 14:09
Decisão interlocutória
-
03/02/2025 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2025 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-99 processada no TRF2 com o no. 50072807020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
02/02/2025 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-99 processada no TRF2 com o no. 50072798520254029666/TRF (LOURENCO, MOREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
02/02/2025 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-99 processada no TRF2 com o no. 50072780320254029666/TRF (LOURENCO, MOREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
02/02/2025 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-99 processada no TRF2 com o no. 50072780320254029666/TRF (MATHEUS SOARES DA SILVA)
-
31/01/2025 14:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-99
-
29/01/2025 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127
-
08/01/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/01/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/01/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/01/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/01/2025 18:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-99
-
15/10/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
10/10/2024 22:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 17:22
Determinada a intimação
-
30/09/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2024 16:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/09/2024 15:28
Juntada de Petição
-
10/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
07/08/2024 16:56
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
07/08/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
07/08/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
07/08/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
02/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 16:58
Determinada a intimação
-
02/08/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 12:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE07
-
30/07/2024 12:30
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
-
30/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
01/07/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
01/07/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
28/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 13:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
-
13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
-
13/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5054862-55.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 190) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MATHEUS SOARES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA BRANDAO MANGUEIRA (OAB RJ253550) ADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JOSENILDO SOARES DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA BRANDAO MANGUEIRA (OAB RJ253550) ADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/06/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
12/06/2024 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/06/2024 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 190
-
12/06/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
10/06/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2024 22:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
06/05/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
17/04/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 19:08
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 18:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/04/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
05/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
18/03/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/03/2024 13:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/03/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 61 e 62
-
22/02/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
22/02/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
21/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/02/2024 15:34
Julgado procedente o pedido
-
19/02/2024 13:35
Conclusos para julgamento
-
17/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
25/01/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
09/11/2023 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/11/2023 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/11/2023 16:56
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/11/2023 16:20
Conclusos para julgamento
-
17/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
16/10/2023 19:39
Juntada de Petição
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
05/10/2023 10:57
Juntada de Petição
-
05/10/2023 10:57
Juntada de Petição
-
05/10/2023 10:57
Juntada de Petição
-
27/09/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/09/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 07:44
Juntada de Petição
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
02/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
23/08/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/08/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
15/08/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
-
01/08/2023 16:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
31/07/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/07/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/07/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 14:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
27/06/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/06/2023 13:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/06/2023 13:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/06/2023 13:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/05/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
16/05/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/05/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/05/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 13:36
Determinada a intimação
-
09/05/2023 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2023 18:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
08/05/2023 18:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
08/05/2023 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003599-38.2020.4.02.5117
Danielle Cristina de Souza Pires
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2025 18:09
Processo nº 5003599-38.2020.4.02.5117
Danielle Cristina de Souza Pires
Cury Construtora e Incorporadora S.A.
Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2025 16:15
Processo nº 5028910-20.2022.4.02.5001
Maria de Lourdes Machado dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 09:09
Processo nº 0159727-98.2015.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Gracinda da Silva Vieira Del Giudice
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 13:16
Processo nº 5033303-08.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
El Comunicacao Visual LTDA
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2024 11:50