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TJBA - 0002013-92.2005.8.05.0256
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SOLON NOVAIS GONCALVES
Advogado: HENRIQUE MARQUES CARDOSO e outros
1ª instância - Vara Crime Juri Exec. Penais de Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 25/05/2005
TJBA - 8000731-58.2025.8.05.0165
Partes: PAULO CESAR DE AGUILAR BATISTA x SERGIO REIS ALVES SILVA e outros
Advogado: LUCIANO LIMA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 23/05/2025
TJBA - 0300276-97.2013.8.05.0256
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x OFAGNER DE JESUS CARDOSO e outros
Advogado: HENRIQUE MARQUES CARDOSO
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 05/02/2013
TJBA - 0500166-70.2020.8.05.0256
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GILMAR RODRIGUES DE SOUZA e outros
Advogado: GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA e outros
1ª instância - Vara Crime Juri Exec. Penais de Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 26/03/2020
TJBA - 0300539-27.2016.8.05.0256
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PEDRO ISLAS MIRANDA LOPES e outros
Advogado: LIVIA COSTA WARDI DOS DRUMOND BATISTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 01/03/2016
TJBA - 8004278-32.2022.8.05.0256
Partes: KATIANE BATISTA DE SOUZA x GIULYANNO CHAVES MACEDO
Advogado: MARIOSTENES DA ROCHA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 31/03/2025
TJBA - 8033285-56.2025.8.05.0000
Partes: SERGIO REIS ALVES SILVA e outros x PAULO CESAR DE AGUILAR BATISTA e outros
Advogado: LUCIANO LIMA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 07/06/2025
TJBA - 0302232-97.2013.8.05.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WILLIAN NUNES DE ALMEIDA e outros
Advogado: FABRICIO GHIL FRIEBER e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Eunapolis
Ajuizamento: 05/12/2013
TJBA - 0500058-41.2020.8.05.0256
Partes: RAFAEL SILVA CARVALHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: HENRIQUE MARQUES CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 13/06/2025
TJBA - 0500058-41.2020.8.05.0256
Partes: RAFAEL SILVA CARVALHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: HENRIQUE MARQUES CARDOSO e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 31/01/2020