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TJBA - 8002248-73.2024.8.05.0120
Partes: DEBORA SILVA SANTOS x MARIA DO PERPETUO SOCORRO CAMARA e outros
Advogado: HENRIQUE MARQUES CARDOSO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 16/09/2024
TJBA - 0008078-64.2009.8.05.0256
Partes: NAIARA ROSSANA SOUZA DE ALMEIDA PITANGA x ROZINEIDE DA SILVA CARNEIRO SOUSA e outros
Advogado: RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 16/04/2025
TJBA - 0008078-64.2009.8.05.0256
Partes: NAIARA ROSSANA SOUZA DE ALMEIDA PITANGA x ROZINEIDE DA SILVA CARNEIRO SOUSA
Advogado: RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SOARES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 31/03/2025
TJBA - 0000157-07.2020.8.05.0050
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSIANE DOS SANTOS FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 22/11/2023
TJBA - 0000157-07.2020.8.05.0050
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x PAULO HENRIQUE PERRET SOUZA e outros
Advogado: EVALDO CASSIO FREITAS DAMASCENO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Caravelas
Ajuizamento: 02/10/2020
TJBA - 0302458-22.2014.8.05.0256
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DAVID RODRIGUES DA SILVA e outros
Advogado: HENRIQUE MARQUES CARDOSO e outros
1ª instância - Vara Crime Juri Exec. Penais de Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 10/06/2014
TJBA - 8102718-52.2022.8.05.0001
Partes: JULIANO KLAUS NOGUEIRA RIBEIRO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HENRIQUE MARQUES CARDOSO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/04/2024
TJBA - 8000847-73.2023.8.05.0120
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JHON LENNON EDUARDO DOS SANTOS e outros
Advogado: RAFAEL COSME BRAGA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itamaraju
Ajuizamento: 05/04/2023
TJBA - 0000141-20.2018.8.05.0213
Partes: MARCELO ROMAO DE SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: HENRIQUE MARQUES CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 25/06/2025
TJBA - 0000141-20.2018.8.05.0213
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARCELO ROMAO DE SOUZA
Advogado: HENRIQUE MARQUES CARDOSO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Ribeira do Pombal
Ajuizamento: 20/02/2018