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TJRN - 0100081-42.2016.8.20.0105
Partes: MPRN - 02ª PROMOTORIA MACAU x GENILSON LEOCADIO DA SILVA
Advogado: RAFAEL XAVIER CEZAR DA NOBREGA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 27/01/2016
TJRN - 0001849-68.2011.8.20.0105
Partes: MPRN - 02 PROMOTORIA MACAU x FRANCIANA FERNANDES DA SILVA e outros
Advogado: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 14/10/2011
TJRN - 0001849-68.2011.8.20.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x FRANCIANA FERNANDES DA SILVA e outros
Advogado: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 26/02/2024
TJRN - 0101887-49.2015.8.20.0105
Partes: 5 DELEGACIA REGIONAL (5 DR) - MACAU/RN e outros x FABIO DA SILVA FELIPE e outros
Advogado: RAFAEL XAVIER CEZAR DA NOBREGA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 27/12/2015
TJRN - 0000670-17.2002.8.20.0105
Partes: GILSON DANTAS DE PAIVA x MUNICIPIO DE MACAU
Advogado: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 28/11/2023
TJRN - 0101720-32.2015.8.20.0105
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU x ROMARIO DA SILVA ALMEIDA
Advogado: EMMANUEL CLELIO DE OLIVEIRA CARLOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 24/11/2015
TJRN - 0001564-75.2011.8.20.0105
Partes: UNIAO / FAZENDA NACIONAL x DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado: RAFAEL XAVIER CEZAR DA NOBREGA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 05/08/2011