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TJRN - 0000690-61.2009.8.20.0105
Partes: LUIZ GONZAGA DA SILVA x PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU e outros
Advogado: FRANCISCO SOARES DA CAMARA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 21/05/2009
TJRN - 0000690-61.2009.8.20.0105
Partes: 1ª VARA DA COMARCA DE MACAU-RN e outros x AABB - ASSOSSIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL e outros
Advogado: JOSE CARLOS DE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 24/04/2023
TJRN - 0000020-91.2007.8.20.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x ANDRE OLIVEIRA ALVES e outros
Advogado: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 11/01/2007
TJRN - 0100972-63.2016.8.20.0105
Partes: MUNICIPIO DE MACAU e outros x MUNICIPIO DE MACAU e outros
Advogado: JULIANA PEREZ BERNARDINO LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 22/04/2024
TJRN - 0001044-86.2009.8.20.0105
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAU e outros x MANOEL AGUIAR PEREIRA e outros
Advogado: FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 27/07/2009
TJRN - 0001044-86.2009.8.20.0105
Partes: SERGIO FERNANDO CRISPIM DO NASCIMENTO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARLUS CESAR ROCHA XAVIER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 13/02/2023
TJRN - 0101843-64.2014.8.20.0105
Partes: MPRN - 02ª PROMOTORIA MACAU x RAIMUNDA DE MEDEIROS COSTA
Advogado: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 17/12/2014
TJRN - 0101280-07.2013.8.20.0105
Partes: MARIA SILVA DE BRITO e outros x MUNICIPIO DE MACAU
Advogado: JULIANA PEREZ BERNARDINO LEITE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 26/08/2013
TJRN - 0101270-55.2016.8.20.0105
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAU x EVERALDO TRAJANO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: RAFAEL XAVIER CEZAR DA NOBREGA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 29/08/2016
TJRN - 0101305-20.2013.8.20.0105
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU x GUTEMBERG NUNES DIAS
Advogado: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 02/09/2013