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TJPA - 0800262-67.2022.8.14.0037
Partes: ANTONIO GRACIANO GATO FEIJAO x INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 21/02/2022
TJAL - 0300403-20.1997.8.02.0049
Partes: IBAMA- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS e outros x PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A-EM RECUPERACAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Penedo / Civel e da Inf Ncia e Juventude
Ajuizamento: 19/03/2018
TJPA - 0005389-17.2016.8.14.0138
Partes: M. A. SLOMPO KUHN e outros x IBAMA- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Anapu
Ajuizamento: 23/08/2016
TJCE - 0000194-28.2007.8.06.0158
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros x KATIA REGINA COSTA DE LIMA e outros
Advogado: XEILA MAIANE DA SILVA FREITAS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Russas
Ajuizamento: 11/03/2008
TJPR - 0002430-87.2019.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x ADEIL DALMAGRE MOREIRA
Advogado: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 13/12/2019
TJPR - 0000176-10.2020.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x J V DA SILVA SOUSA & CIA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Central de Inquerito e Audiencia de Custodia Iii - Polo Parnaiba
Ajuizamento: 09/07/2024
TJPR - 0002248-04.2019.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x M DO S P LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 18/11/2019
TJPR - 0000168-33.2020.8.18.0031
Partes: DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE PARNAIBA e outros x DEPOSITO LINHARES LTDA - ME e outros
Advogado: TIBERIO ALMEIDA NUNES
1ª instância - Central de Inquerito e Audiencia de Custodia Iii - Polo Parnaiba
Ajuizamento: 04/12/2023
TJPR - 0000195-16.2020.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x MATERIAIS DE CONSTRUCAO XAVANTE LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 16/05/2025
TJPR - 0001161-76.2020.8.18.0031
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros x VICENCIA C DA SILVA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Central de Inquerito e Audiencia de Custodia Iii - Polo Parnaiba
Ajuizamento: 23/01/2024