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TJTO - 0040444-14.2020.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: VICTOR RIBEIRO LOUREIRO e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 28/10/2020
TJTO - 0019695-97.2025.8.27.2729
Partes: INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: VICTOR RIBEIRO LOUREIRO e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 07/05/2025
TJTO - 0007088-52.2025.8.27.2729
Partes: ALVARO CASTRO MORAIS e outros x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: VICTOR RIBEIRO LOUREIRO e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 17/02/2025
TJTO - 0027980-21.2021.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x ALVARO CASTRO MORAIS e outros
Advogado: VICTOR RIBEIRO LOUREIRO e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 30/07/2021
TJTO - 0013546-90.2022.8.27.2729
Partes: MIRANDA OELLERS RIBEIRO CALDART SOUZA ADVOGADOS e outros x ALVARO CASTRO MORAIS e outros
Advogado: VICTOR RIBEIRO LOUREIRO e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 08/04/2022
TJBA - 0093293-26.2011.8.05.0001
Partes: INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A x FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADA
Advogado: RAFAEL LARA MARTINS e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 12/09/2011
TJBA - 0323501-09.2011.8.05.0001
Partes: MDA CONSTRUCOES LTDA e outros x INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A
Advogado: THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 10/10/2022
TJBA - 0572734-44.2018.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/12/2018
TJBA - 8010640-51.2015.8.05.0044
Partes: ESTADO DA BAHIA x INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 18/09/2015
TJBA - 8010640-51.2015.8.05.0044
Partes: ESTADO DA BAHIA x INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 22/01/2025