15/07/2025 23:13

Conclusos para julgamento
10/04/2025 13:22

Juntada de Petição de alegações finais
03/04/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 20:50

Conclusos para despacho
07/01/2025 20:49

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0323501-09.2011.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Industria Nacional De Asfaltos S/a Advogado: Thiago Vinicius Vieira Miranda (OAB:GO22861) Advogado: Victor Ribeiro Loureiro (OAB:GO31518) Embargante: Mda Construcoes Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0323501-09.2011.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: MDA CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A

Vistos.

Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO, ajuizada por MDA CONSTRUCOES LTDA, em face de INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A.

Sentença de ID 257289180 anulada no ID 257289207.

Apresentadas impugnação aos embargos (Id. 257289263) e manifestação (id. 257289281).

Analisados os autos.

Decido.

Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.

P.I.C.

Salvador, 27 de setembro de 2024.

LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
01/10/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:12

Conclusos para despacho
07/11/2022 08:48

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
07/11/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
14/10/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
10/10/2022 21:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 21:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
25/08/2022 00:00

Petição
06/08/2022 00:00

Publicação
04/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/08/2022 00:00

Mero expediente
28/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
05/07/2022 00:00

Petição
14/06/2022 00:00

Publicação
10/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/06/2022 00:00

Desarquivamento
09/06/2022 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
01/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
01/10/2019 00:00

Petição
24/09/2019 00:00

Publicação
20/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/08/2018 00:00

Paralisação por negligência das partes
13/07/2018 00:00

Recebido os Autos no Cartório
24/08/2012 00:00

Apensamento
02/03/2012 00:00

Publicação
29/02/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/02/2012 00:00

Mero expediente
04/02/2012 00:00

Publicação
02/02/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/02/2012 00:00

Assistência judiciária gratuita
02/02/2012 00:00

Recebimento
19/12/2011 00:00

Concluso para Despacho
19/12/2011 00:00

Recebimento
16/12/2011 00:00

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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