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TJAP - 0337426-41.2007.8.04.0001
Partes: DOUGLAS INDUSTRIA ELETRONICA LTDA x IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS
Advogado: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Elci Simoes de Oliveira
Ajuizamento: 09/03/2023
TJAP - 0633514-45.2016.8.04.0001
Partes: MUNICIPIO DE MANAUS x JOSE CARLOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: SAMUEL HEBRON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao de Jesus Abdala Simoes
Ajuizamento: 09/07/2024
TJAP - 0633514-45.2016.8.04.0001
Partes: 49. PROMOTORIA DE JUSTICA - MEIO AMBIENTE e outros x IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros
Advogado: EUGENIO NUNES SILVA e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 15/10/2017
TJAP - 0677840-80.2022.8.04.0001
Partes: ANASTACIA COSTA CUNHA x IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS
Advogado: ELVIS CALDAS NEVES e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 19/05/2022
TJAP - 0677840-80.2022.8.04.0001
Partes: IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS x ANASTACIA COSTA CUNHA
Advogado: ROBSON WILKENS FARIAS MELGAREJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cezar Luiz Bandiera
Ajuizamento: 20/09/2024
TJAP - 0800429-09.2024.8.04.0000
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x FABIANO NAVARRO DOS SANTOS
Advogado: JOSE GEBRAN BATOKI CHAD
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cezar Luiz Bandiera
Ajuizamento: 01/11/2024
TJAP - 0803716-79.2021.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros
Advogado: ELVIS CALDAS NEVES e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 25/08/2021
TJAP - 0660211-93.2022.8.04.0001
Partes: PAULO CUSTODIO x IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros
Advogado: JOSE PAIVA DE SOUZA FILHO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 19/08/2022
TJAP - 0611326-53.2019.8.04.0001
Partes: 53ª PRODEMAPH - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x HOPE BAY PARQUE TEMATICOS HOTEIS E TURISMO LTDA e outros
Advogado: IASMIN ROSANA ALVES DA CRUZ e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 12/03/2019
TJAP - 0516891-14.2024.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x FTE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: WILLIAM DANIEL BRASIL DAVID e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 18/06/2024