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TJAP - 0516891-14.2024.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x FTE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: WILLIAM DANIEL BRASIL DAVID e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 18/06/2024
TJAP - 0160430-71.2025.8.04.1000
Partes: V D DA SILVA COLETAS DE RESIDUOS ME (J V COLETA DE RESIDUOS) x INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS-IPAAM e outros
Advogado: ESTADO AMAZONAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 11/06/2025
TJAP - 0607751-08.2017.8.04.0001
Partes: IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS x DIEGO MARINHO FERNANDES
Advogado: ELVIS CALDAS NEVES e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 09/03/2017
TJAP - 0607751-08.2017.8.04.0001
Partes: DIEGO MARINHO FERNANDES x IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS
Advogado: JOSE GEBRAN BATOKI CHAD e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Elci Simoes de Oliveira
Ajuizamento: 05/11/2024
TJAP - 0217731-88.2010.8.04.0001
Partes: MUNICIPIO DE MANAUS e outros x SHIZEM VEICULOS LTDA e outros
Advogado: EDMARA DE ABREU LEAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Elci Simoes de Oliveira
Ajuizamento: 16/03/2022
TJAP - 0217731-88.2010.8.04.0001
Partes: 53ª PRODEMAPH - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros
Advogado: EDMARA DE ABREU LEAO e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 15/04/2010
TJAP - 0635725-20.2017.8.04.0001
Partes: 53ª PRODEMAPH - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x ADELINO DA SILVA
Advogado: MARIA EUNI TAVEIRA DE ALMEIDA COSTA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJAP - 0001132-59.2014.8.04.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x MUNICIPIO DE CODAJAS PREFEITURA MUNICIPAL
Advogado: ABRAHAM LINCOLN DIB BASTOS e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Codajas
Ajuizamento: 24/01/2008
TJAP - 0068552-65.2025.8.04.1000
Partes: ANTONINO M DA SILVA LTDA x IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 23/06/2025
TJAP - 0609799-37.2017.8.04.0001
Partes: IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros x PARAISO FABRICACAO E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
Advogado: RAYANNY SILVA SIQUEIRA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001