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TJBA - 0382047-23.2012.8.05.0001
Partes: JOSE VIEIRA FILHO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJBA - 0382047-23.2012.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA e outros x INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA
Advogado: SONIA MARIA DA SILVA FRANCA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/08/2024
TJBA - 0382047-23.2012.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA x JOSE VIEIRA FILHO
Advogado: SONIA MARIA DA SILVA FRANCA
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/09/2012
TJBA - 8059583-22.2024.8.05.0000
Partes: 27.146.396 LAIS MACHADO LOPES e outros x SECRETARIO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIA FERNANDA VASCONCELLOS AVILA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 25/09/2024
TJBA - 0388702-11.2012.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA x UBIRATAN DE JESUS SANTOS
Advogado: ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/10/2012
TJBA - 0388702-11.2012.8.05.0001
Partes: GEOVANI PALMEIRA XAVIER e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 08/08/2025
TJBA - 0127282-62.2007.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA IPAC e outros x CARLOS GERALDO DIAS PIMENTEL DOS SANTOS
Advogado: SONIA MARIA DA SILVA FRANCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 26/08/2025
TJBA - 0127282-62.2007.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA IPAC e outros x CARLOS GERALDO DIAS PIMENTEL DOS SANTOS
Advogado: SONIA MARIA DA SILVA FRANCA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/07/2007
TJBA - 8003515-20.2022.8.05.0001
Partes: MARCIO VENTIN MOREIRA x INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA e outros
Advogado: GUTEMBERG GOMES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/01/2022
TJBA - 0519215-57.2018.8.05.0001
Partes: JORGE ROGERIO SANTANA ARAPIRACA PAIXAO x CONDOMINIO EDIFICIO SULACAP
Advogado: RAIMUNDO DIAS VIANA e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 05/04/2018