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TJBA - 8075476-50.2024.8.05.0001
Partes: PALMARES RESTAURANTES E BARES LTDA x PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DO IPAC e outros
Advogado: PAULO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/06/2024
TJBA - 0388705-63.2012.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA x UBIRACI CONTREIRAS SIMOES
Advogado: ROBERTO CARVALHAL MATOS e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/10/2012
TJBA - 8068602-88.2020.8.05.0001
Partes: RYAN FELIPE XAVIER SILVEIRA e outros x INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA
Advogado: VANUSIA MENDES DE JESUS e outros
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 14/07/2020
TJBA - 0510414-21.2019.8.05.0001
Partes: ANTONIO CARLOS DA SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ELIMAR PAIXAO MELLO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/01/2025
TJBA - 0339518-52.2013.8.05.0001
Partes: ANA PAULA DOS ANJOS FIUZA x INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/04/2013
TJBA - 0382066-29.2012.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA x JOILSON ALVES CONCEICAO
Advogado: SONIA MARIA DA SILVA FRANCA
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/09/2012
TJBA - 8000993-10.2023.8.05.0187
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO e outros
Advogado: DIEGO PABLO SANTOS BATISTA
1ª instância - 1Vara Civel - Paramirim
Ajuizamento: 29/08/2023
TJBA - 0097694-73.2008.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA x ISABEL CRISTINA FIGUEIREDO DONNINI
Advogado: SONIA MARIA DA SILVA FRANCA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/07/2008
TJBA - 0336210-03.2016.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: SONIA MARIA DA SILVA FRANCA
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/03/2021
TJBA - 0053029-06.2007.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA x LAZARO SOUZA DUARTE e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO PEREIRA GUIMARAES e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/04/2007