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TJBA - 8039954-62.2024.8.05.0000
Partes: PALMARES RESTAURANTES E BARES LTDA x PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DO IPAC e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 20/06/2024
TJBA - 0390862-09.2012.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA x REGINALDO ARAUJO DE SOUZA
Advogado: SONIA MARIA DA SILVA FRANCA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/10/2012
TJBA - 0325830-23.2013.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA x JAMILE MATOS PEREIRA SILVA
Advogado: LEANE MERISE LESSA COSTA MOREIRA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/03/2013
TJBA - 8067281-13.2023.8.05.0001
Partes: MENDES E FERREIRA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA x INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/05/2023
TJBA - 8001928-28.2017.8.05.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA e outros
Advogado: ELCIO NUNES DOURADO e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 19/12/2017
TJBA - 8000200-89.2016.8.05.0034
Partes: JOSE CARLOS TEIXEIRA LIMA e outros x INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA
Advogado: NELSON ARAGAO FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira
Ajuizamento: 22/03/2016
TJBA - 8000200-89.2016.8.05.0034
Partes: DANIEL DOS SANTOS e outros x INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA
Advogado: NELSON ARAGAO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 15/09/2024
TJBA - 0068679-88.2010.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA IPAC e outros x CARLOS ALBERTO SIMOES NEVES SOBRINHO
Advogado: MARCELLE MENEZES MARON
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0068679-88.2010.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA e outros x INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA
Advogado: MARCELLE MENEZES MARON
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 11/03/2024
TJBA - 8000320-50.2022.8.05.0058
Partes: MUNICIPIO DE CIPO x INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA e outros
Advogado: RODRIGO DA COSTA RABELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Carlos Roberto Santos Araujo
Ajuizamento: 02/10/2024