26/07/2025 03:34

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/07/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:43

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:34

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 03:18

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:16

Conclusos #Não preenchido#
26/06/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIPO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIPO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:23

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIPO em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:29

Juntada de Informações
11/04/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 10:48

Expedição de Carta.
10/04/2025 10:48

Expedição de Carta de ordem.
10/04/2025 01:21

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 14:25

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 11:55

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2025 10:49

Juntada de Petição de PJE 8000320_50.2022.8.05.0058 MPBA. PGJ. PARECER
25/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/03/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIPO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:35

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:46

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIPO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:17

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:42

Conclusos #Não preenchido#
07/03/2025 11:10

Juntada de Petição de PJE 8000320_50.2022.8.05.0058_MPBA. PGJ. PRONUNCIAMENTO
18/02/2025 01:39

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:48

Conclusos #Não preenchido#
12/02/2025 15:47

Juntada de Certidão dd2g
12/02/2025 01:48

Publicado Despacho em 11/02/2025.
12/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
07/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para
07/02/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 03:19

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:17

Conclusos #Não preenchido#
04/02/2025 09:17

Juntada de Certidão
29/01/2025 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 14:49

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIPO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 03/12/2024 23:59.
21/11/2024 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 20:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
21/11/2024 17:07

Juntada de termo
19/11/2024 12:52

Juntada de termo
14/11/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 11:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/11/2024 04:28

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:07

Juntada de termo
08/11/2024 01:19

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 11:23

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 11:00

Expedição de Mandado.
07/11/2024 11:00

Expedição de Mandado.
06/11/2024 18:05

Expedição de Ofício.
06/11/2024 18:02

Expedição de Ofício.
06/11/2024 17:59

Expedição de Mandado.
06/11/2024 17:05

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:39

Juntada de acesso aos autos
06/11/2024 13:45

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:45

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:53

Conclusos #Não preenchido#
04/11/2024 10:48

Juntada de Petição de PJE 8000320_50.2022.8.05.0058_PRONUNCIAMENTO. USUCAPIÃO GRANDE HOTEL CALDAS DE CIPÓ. JUSTIFICA INTER
02/11/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIPO em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:43

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 01/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Expedição de Certidão.
10/10/2024 03:31

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:23

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2024 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2024 17:22

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:39

Recebidos os autos
02/10/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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