16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0390862-09.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Instituto Do Patrimonio Artistico E Cultural Da Bahia Advogado: Sonia Maria Da Silva Franca (OAB:BA4540) Advogado: Lucy Maria De Souza Santos Caldas (OAB:BA7333) Interessado: Reginaldo Araujo De Souza Advogado: Patrick Ribeiro Alcantara Teixeira (OAB:BA20274) Terceiro Interessado: Patrick Ribeiro Alcantara Teixeira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0390862-09.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA Advogado(s) do reclamante: SONIA MARIA DA SILVA FRANCA, LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS RÉU: REGINALDO ARAUJO DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: PATRICK RIBEIRO ALCANTARA TEIXEIRA DESPACHO INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA, devidamente qualificado, ajuizou ação sob a classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, contra REGINALDO ARAUJO DE SOUZA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.

Intimem-se as partes, por seus advogados devidamente constituídos, a informarem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem outras provas a produzir, especificando e delimitando o seu objeto.

Juntadas as manifestações ou, se for o caso, certificado o transcurso in albis, por tratar-se de caso que permite o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC/15, voltem-me os autos conclusos.

Observe-se a exigência de intimação pessoal à Fazenda Pública, bem como sua contagem de prazo em dobro, dispostas no art. 183 do CPC/15.

Providências pelo Cartório.

Salvador-BA, 25 de novembro de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
05/10/2022 11:02

Comunicação eletrônica
05/10/2022 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
20/08/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 00:00

Remetido ao PJE
23/09/2020 00:00

Mandado
19/08/2020 00:00

Concluso para Sentença
12/08/2020 00:00

Petição
23/07/2020 00:00

Publicação
21/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/07/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/03/2020 00:00

Petição
28/01/2020 00:00

Petição
14/03/2013 00:00

Mandado
13/03/2013 00:00

Expedição de Mandado
06/03/2013 00:00

Publicação
04/03/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/10/2012 00:00

Mero expediente
22/10/2012 00:00

Concluso para Despacho
22/10/2012 00:00

Documento
22/10/2012 00:00

Documento
22/10/2012 00:00

Documento
17/10/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2012

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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