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TJBA - 0000122-91.2007.8.05.0021
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO e outros x LUIZ FERNANDES MENDONCA
Advogado: ELMO MIRANDA CARVALHO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/05/2007
TJPA - 0000550-71.2011.8.14.0057
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL -INMETRO e outros x C.C.M COMERCIO DE CEREAIS LTDA-ME e outros
Advogado: JACQUELINE QUIXABEIRA GONCALVES e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Maria do para
Ajuizamento: 03/10/2011
TJPA - 0000352-34.2011.8.14.0057
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x MARIO RIBEIRO COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santa Maria do para
Ajuizamento: 01/07/2011
TJCE - 0000184-47.2014.8.06.0187
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO e outros x SEBASTIAO VALDIR BEZERRA E SILVA
Advogado: CECILIA MARIA MENDES MELO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Taua
Ajuizamento: 16/10/2014
TJRN - 0000124-47.2004.8.20.0151
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x ANTONIO VITAL DE LIMA
Advogado: MARIA ISABEL DE FARIA E SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 18/04/2024
TJRN - 0000124-47.2004.8.20.0151
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x ANTONIO VITAL DE LIMA
Advogado: MARIA ISABEL DE FARIA E SILVA
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Bento do Norte
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0000065-30.2002.8.20.0151
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL e outros x IOLANDA ARRUDA VARELA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Bento do Norte
Ajuizamento: 30/05/2025
TJMS - 0003416-44.2002.8.12.0018
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x SCARPARI E STEPHANELI LTDA
Advogado: NOEMI KARAKHANIAN BERTONI
1ª instância - Paranaiba - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 05/11/2002
TJMS - 0000766-43.2010.8.12.0018
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x AUTO POSTO FERREIRA & FILHO LTDA
Advogado: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA
1ª instância - Paranaiba - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 08/03/2010
TJCE - 0010929-18.2010.8.06.0158
Partes: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros x M. J. O. MARTINS COMERCIO DE VARIEDADES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Russas
Ajuizamento: 28/07/2010