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TJPI - 0000760-45.2004.8.17.1590
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x OSCAR LEOCADIO SILVA FILHO - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Vitoria de Santo Antao
Ajuizamento: 22/03/2004
TJPI - 0002691-97.2015.8.17.1590
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x CATIVA S A PRODUTOS ALIMENTICIOS
Advogado: MANOEL JOSE DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Vitoria de Santo Antao
Ajuizamento: 24/07/2015
TJPI - 0002681-53.2015.8.17.1590
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x MAXIMO BRILHO LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Vitoria de Santo Antao
Ajuizamento: 24/07/2015
TJPI - 0000148-51.2005.8.17.1080
Partes: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO e outros x AFFAIRE MOVEIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Paudalho
Ajuizamento: 23/03/2005
TJPI - 0000385-46.2016.8.17.0160
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x JOSE CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA
Advogado: IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Alagoinha
Ajuizamento: 22/07/2016
TJPI - 0000567-98.2006.8.17.1480
Partes: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO e outros x MUSIK BABY LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Timbauba
Ajuizamento: 05/06/2006
TJPI - 0000090-59.2004.8.17.0150
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x MARCELO RAMALHO PEREIRA e outros
Advogado: TATIANA PERES GIL RODRIGUES
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Aguas Belas
Ajuizamento: 25/05/2004
TRF1 - 0002957-08.2012.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF
Advogado: ELTON JOSE ASSIS
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 03/04/2012
TJBA - 0000066-59.2014.8.05.0200
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x MALINOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/01/2014
TJBA - 0000018-07.2004.8.05.0021
Partes: ADERBAL CAMPOS DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO e outros
Advogado: OSMAR RODRIGUES DE ARAUJO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/03/2004