20/01/2025 15:06

Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES DE ARAUJO em 20/02/2024 23:59.
11/12/2024 08:50

Baixa Definitiva
11/12/2024 08:50

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 08:50

Transitado em Julgado em 25/11/2024
26/11/2024 05:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 25/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000018-07.2004.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Autor: Aderbal Campos De Oliveira Advogado: Osmar Rodrigues De Araujo (OAB:BA316-B) Reu: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro.

Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000018-07.2004.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: ADERBAL CAMPOS DE OLIVEIRA Advogado(s): OSMAR RODRIGUES DE ARAUJO (OAB:BA316-B) REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Ação proposta por ADERBAL CAMPOS DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO DE METROLOGIA NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO.

Documento de id 108878181 evidencia o falecimento do(a) autor(a).

Não houve habilitação de herdeiros/sucessores.

Vieram os autos conclusos. É o breve relatório.

Decido.

O art. 485, IV, do CPC evidencia que o juiz não resolverá o mérito da demanda quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

No caso vertente, houve o falecimento do(a) autor(a) sem habilitação de herdeiros/sucessores.

ANTE O EXPOSTO, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC.

Sem custas e despesas processuais.

Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for.

Cumpridas as formalidades de estilo, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente.

JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto
21/10/2024 18:24

Expedição de intimação.
19/10/2024 17:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/08/2024 17:27

Conclusos para decisão
11/02/2024 02:27

Publicado Intimação em 24/01/2024.
11/02/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2024 16:43

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
02/09/2021 13:49

Conclusos para julgamento
01/06/2021 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2021 08:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/05/2021 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2021 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2021 10:48

Expedição de intimação.
14/03/2021 08:25

Decorrido prazo de ADERBAL CAMPOS DE OLIVEIRA em 01/03/2021 23:59.
25/02/2021 04:23

Publicado Intimação em 22/02/2021.
25/02/2021 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
17/02/2021 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 13:03

Conclusos para despacho
22/08/2019 07:04

Devolvidos os autos
30/07/2019 08:56

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
16/03/2004 11:41

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2004

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000425-12.2018.8.05.0076

Municipio de Cardeal da Silva

Creonice Silva Santos

Advogado: Jessica Conceicao Ferreira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/09/2019 09:29

Exibir Processo

Processo nº 8000425-12.2018.8.05.0076

Creonice Silva Santos

Municipio de Cardeal da Silva

Advogado: Jessica Conceicao Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/06/2018 15:54

Exibir Processo

Processo nº 8004687-91.2024.8.05.0141

Cooperativa de Credito dos Medicos e Dem...

Matheus Souza Mota

Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/08/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 8026435-85.2022.8.05.0001

Ricartte Artigos do Vestuario e Acessori...

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/03/2022 11:47

Exibir Processo

Processo nº 8149635-61.2024.8.05.0001

Jackson Moreira Nunes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Iona dos Santos Santana Rangel

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2024 09:49

Exibir Processo