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TJMT - 0004681-83.2007.8.11.0002
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x JORGE LUIS SAAD FILHO e outros
Advogado: AECIO BENEDITO ORMOND
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/05/2007
TJMT - 0008873-88.2009.8.11.0002
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x ESTER CORDEIRO FERREIRA e outros
Advogado: DOLORES CRUZ ROSELLI e outros
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/06/2009
TJMT - 0002020-72.2005.8.11.0012
Partes: SABAO PLUS LTDA - ME x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros
Advogado: LUIZ FERNANDES MASSASHI KATSUYAMA JUNIOR
1ª instância - Nova Xavantina - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 19/10/2005
TJMT - 0009321-90.2011.8.11.0002
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x GRACIELE F DA GAMA COMERCIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/04/2011
TJMT - 0006273-77.2009.8.11.0040
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS - IBAMA e outros x JACOTTON BENEFICIAMENTO DE ALGODAO LTDA - ME e outros
Advogado: EVANDRO SANTOS DA SILVA e outros
1ª instância - Sorriso - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 23/11/2009
TJMT - 0001476-51.2006.8.11.0044
Partes: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros x CEREALISTA BOM JESUS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 18/11/2021
TJMT - 0001212-25.2005.8.11.0026
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x MARIA JOSE DA SILVA MOTA
Advogado: RODRIGO TOBIAS CHAVES DA SILVA e outros
1ª instância - Arenapolis - Vara Unica
Ajuizamento: 06/10/2005
TJMT - 1004551-40.2023.8.11.0059
Partes: JOAO CAVALCANTE MACHADO e outros x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Porto Alegre do Norte - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 07/11/2023
TRF1 - 0006379-22.2001.4.01.3600
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x DEUZINA JORGE DE OLIVEIRA - ME e outros
Advogado: KLEBER JORGE JUNIOR
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 23/07/2001
TRF1 - 0000240-48.2015.4.01.3605
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x EUGENIO RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 09/11/2024