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TRF1 - 1012477-09.2024.4.01.9999
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x ALIANE SCHOEPPING
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 03/07/2024
TRF1 - 1026521-92.2022.4.01.3600
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros x N.B.M.CASTILHO
Advogado: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Cuiaba
Ajuizamento: 10/08/2025
TRF1 - 1026521-92.2022.4.01.3600
Partes: N.B.M.CASTILHO x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Cuiaba
Ajuizamento: 15/04/2025
TJCE - 0010667-10.2012.8.06.0090
Partes: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros x H. L. DE MENEZES - ME e outros
Advogado: MANUEL GUEDES BEZERRA NETO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ico
Ajuizamento: 20/08/2012
TJMA - 0803174-49.2020.8.10.0027
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x JUIZO DE DIREITO 1ª VARA DE BARRA DO CORDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda
Ajuizamento: 08/10/2020
TJMA - 0825154-62.2022.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHAO e outros
Advogado: JHERSYKA REJANE COSTA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 14/03/2024
TJMA - 0825154-62.2022.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x IPEMAR - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERES
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 12/05/2022
TJMA - 0000517-93.2006.8.10.0081
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x JULIO MARQUES DE ARAUJO - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Carolina
Ajuizamento: 26/10/2006
TJMA - 0000209-57.2004.8.10.0136
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x HUMBERTO GONCALVES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Turiacu
Ajuizamento: 07/06/2004
TRF1 - 0008411-46.2014.4.01.3502
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros x BONFIM BARBOSA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/11/2024