TJCE - 0010667-10.2012.8.06.0090

1ª instância - 1ª Vara Civel de Ico

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ: 05.489.410/0001-61

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ: 00.662.270/0001-68

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ: 00.662.270/0014-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HILDIVAN LEANDRO DE MENEZES

CPF *20.***.*70-10

H. L. DE MENEZES - ME

CNPJ: 10.819.388/0001-00

H.L. DE MENEZES

Advogados

MANUEL GUEDES BEZERRA NETO

OAB: 19685/CE

CPF *86.***.*69-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 16:17

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2025 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 08:23

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 09:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 09:35

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 09:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 09:33

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/01/2025 23:59.

  • 09/01/2025 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/01/2025 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/01/2025 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 16:22

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2025 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 15:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2024 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 02:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 02:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 02:14

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 02:11

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 29/10/2024 23:59.

  • 29/10/2024 21:47

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2024 21:33

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2024 19:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2024 19:40

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 19:40

    Transitado em Julgado em 25/09/2024

  • 26/09/2024 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 08:43

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 01:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 01:00

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 23/09/2024 23:59.

  • 20/08/2024 01:22

    Decorrido prazo de MANUEL GUEDES BEZERRA NETO em 19/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 14:23

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/07/2024 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 17:09

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 00:00

    Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 87708724

  • 29/07/2024 00:00

    Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 87708724

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

      ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL  Av.

    Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE - Email: [email protected] / Fixo: (88) 3561-1113 / WhatsApp: (85) 9 8221-0114  ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo 0010667-10.2012.8.06.0090  EXECUÇÃO FISCAL (1116)  [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros  H.l. de Menezes e outros (2)    SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizado por União Federal em face de H.L de Menezes e outros.   Analisando os autos, verifico que os valores bloqueados no ID 54574010 satisfazem a obrigação.   A parte autora pugnou pela dilação de prazo por 20 dias para se manifestar acerca da quitação (ID 80978126).

    Instado para informar se houve a quitação do débito (ID 84292163), a parte autora deixou transcorrer o prazo e apresentou manifestação pugnando novamente pela dilação de prazo.   É o brevíssimo relatório.

    Decido.   Conforme preleciona o art. 924, II, do CPC, "Extingue-se a execução quando (…) a obrigação for satisfeita".   A existência de litígio é conditio sine qua non do processo.

    Portanto, tendo o executado efetuado o pagamento integral da obrigação, pôs-se fim ao litígio objeto desta lide.

    Dessa forma, por não mais subsistir interesse no prosseguimento da execução por parte do exequente, uma vez que este deixou transcorrer o prazo, se manifestando intempestivamente pela dilação de prazo, motivo pelo qual indefiro o pedido e declaro extinta a presente ação, por força do art. 924, II, do CPC.   Sem custas (art. 5º, inciso I, da Lei estadual nº 16.132/2016).   Converto o valor bloqueado R$ 1.341,78 em penhora e determino desde já o desbloqueio do valor remanescente (ID 54574010 e seguintes).   Proceda a Secretaria com a transferência do numerário bloqueado para a conta judicial vinculada a este processo e, em seguida, expeça-se alvará do valor de R$ 1.341,78 para a parte autora, e, em caso de existência de saldo atualizado, desde já autorizo a atualização monetária, tudo pelo Sistema de Alvará Eletrônico.   Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários para confecção de alvará.   Havendo interposição de recursos, intimem-se as partes adversas para apresentar contrarrazões no prazo legal e, na sequência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará, a quem caberá o juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do CPC).   Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.   Após o trânsito em julgado, caso não haja pendências, arquivem-se os autos com as baixas devidas.   Expedientes necessários.   Icó/CE, data da assinatura eletrônica.  PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz em Respondência    

  • 26/07/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 87708724

  • 25/07/2024 19:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87708724

  • 25/07/2024 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/07/2024 13:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/06/2024 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2024 08:44

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 02:04

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 04/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 02:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 04/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 02:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 04/06/2024 23:59.

  • 17/05/2024 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/05/2024 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 17:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2024 08:41

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 07:26

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2024 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2024 09:18

    Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

  • 04/03/2024 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2024 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 08:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/03/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 15:46

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/11/2023 17:03

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 17:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/11/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 04:10

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

  • 14/09/2023 09:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2023 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 02:13

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/08/2023 23:59.

  • 21/06/2023 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 13:14

    Juntada de mandado

  • 14/04/2023 13:06

    Juntada de mandado

  • 03/04/2023 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 12:11

    Juntada de mandado

  • 22/02/2023 17:07

    Desentranhado o documento

  • 22/02/2023 17:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/02/2023 22:55

    Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 10/01/2023 11:10

    Mov. [48] - Documento

  • 09/09/2022 17:07

    Mov. [47] - Certidão emitida

  • 07/09/2022 11:27

    Mov. [46] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 12/05/2022 10:53

    Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 29/03/2022 14:00

    Mov. [44] - Processo Redistribuído por Sorteio: Sorteio

  • 29/03/2022 14:00

    Mov. [43] - Redistribuição de processo - saída: Sorteio

  • 29/03/2022 13:02

    Mov. [42] - Certidão emitida

  • 06/07/2021 08:29

    Mov. [41] - Certidão emitida

  • 06/07/2021 08:28

    Mov. [40] - Concluso para Despacho

  • 05/07/2021 16:42

    Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00168183-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 05/07/2021 16:21

  • 05/07/2021 07:15

    Mov. [38] - Certidão emitida

  • 24/06/2021 10:46

    Mov. [37] - Certidão emitida

  • 24/06/2021 10:45

    Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 10/12/2020 12:20

    Mov. [35] - Certidão emitida

  • 07/12/2020 13:24

    Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se

  • 07/12/2020 11:59

    Mov. [33] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que neta data os autos foram encaminhados ao exequente através do Portal E-saj, conforme determinado no despacho de fls. 28, dos autos. O referido é verdade. Dou fé.

  • 01/12/2020 09:25

    Mov. [32] - Mero expediente: Vistos etc. Remetam-se os autos para a entidade indicada às fls. 27.

  • 27/11/2020 17:13

    Mov. [31] - Concluso para Despacho

  • 25/11/2020 17:16

    Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WICO.20.00167800-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/11/2020 16:48

  • 12/11/2020 14:37

    Mov. [29] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data foram encaminhados os autos ao exequente através do Portal E-saj, conforme determinado no despacho de fls. 22. O referido é verdade. Dou fé.

  • 12/11/2020 14:36

    Mov. [28] - Certidão emitida

  • 12/11/2020 14:33

    Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, encaminhe

  • 05/05/2020 13:42

    Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 19/09/2019 10:56

    Mov. [25] - Concluso para Despacho

  • 19/09/2019 10:26

    Mov. [24] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi os presentes autos, redistribuídos por sorteio, fazendo-os conclusos ao MM Juiz. O referido é verdade. Dou fé.

  • 19/09/2019 10:02

    Mov. [23] - Processo eletrônico convertido em processo físico

  • 13/09/2019 17:15

    Mov. [22] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição

  • 13/09/2019 17:15

    Mov. [21] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição

  • 13/09/2019 12:42

    Mov. [20] - Recebimento

  • 13/09/2019 12:42

    Mov. [19] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

  • 13/09/2019 12:41

    Mov. [18] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

  • 13/09/2019 12:18

    Mov. [17] - Certidão emitida

  • 08/03/2016 09:33

    Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO concluso dia 24/02/2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

  • 08/03/2016 09:31

    Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DE FLS.07 INMETRO juntada dia 22/02/2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

  • 08/03/2016 09:30

    Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

  • 08/03/2016 09:28

    Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Procuradoria Geral Federal - Juazeiro do Norte-CE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS recebido dia 22/02/2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

  • 18/01/2016 18:20

    Mov. [12] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Remetido à Procuradoria Geral Federal - Juazeiro do Norte-CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

  • 29/09/2015 15:53

    Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

  • 18/03/2015 18:08

    Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

  • 17/03/2015 18:07

    Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

  • 03/03/2015 16:04

    Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

  • 23/08/2012 08:20

    Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

  • 20/08/2012 17:23

    Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

  • 20/08/2012 17:22

    Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

  • 20/08/2012 17:22

    Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

  • 20/08/2012 17:22

    Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

  • 20/08/2012 17:22

    Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

  • 20/08/2012 17:18

    Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2012

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000354-41.2022.8.06.0072

Joao Adriano Pinheiro

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/03/2022 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0200519-89.2022.8.06.0094

Luiz Carlos Porfirio de Souza

Municipio de Ipaumirim

Advogado: Jose Livio Almeida Moreira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/08/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0005397-28.2017.8.06.0155

Silvio Leao Ribeiro de Oliveira

Francisco Marcos

Advogado: Laecio de Sousa Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/10/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3000072-14.2018.8.06.0146

Pericles Fernandes de Oliveira Junior

Ilandio Nobre Araujo

Advogado: George Cesar de Oliveira Rocha

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/06/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 3018028-80.2024.8.06.0001

Caetano Orzete do Nascimento

Estado do Ceara

Advogado: Edson Monteiro Jorge Maia

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/07/2024 19:30

Exibir Processo