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TJMG - 0013874-95.2010.8.13.0347
Partes: EDVALDO BATISTA x ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA
Advogado: MAYANE DAMASCENO GOIS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jacinto
Ajuizamento: 07/06/2023
TJMG - 0012280-46.2010.8.13.0347
Partes: MARILTON FELIX DE SOUZA x ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA
Advogado: UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jacinto
Ajuizamento: 12/06/2023
TRF1 - 0003997-55.2016.4.01.3301
Partes: ANTONIA ELISA CALO OLIVEIRA LOPES e outros x EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outros
Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 08/07/2025
TJRN - 0802111-31.2022.8.20.5106
Partes: ERISMAR FERREIRA DE SOUZA ALMEIDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 10/02/2022
TJRN - 0802111-31.2022.8.20.5106
Partes: MUNICIPIO DE CALIFORNIA e outros x ERISMAR FERREIRA DE SOUZA ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 05/09/2022
TJRN - 0800080-38.2022.8.20.5106
Partes: ERISMAR FERREIRA DE SOUZA ALMEIDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 05/01/2022
TJRN - 0800080-38.2022.8.20.5106
Partes: MUNICIPIO DE CALIFORNIA e outros x ERISMAR FERREIRA DE SOUZA ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 10/08/2022
TJRN - 0804337-14.2025.8.20.9500
Partes: RAIMUNDO NONATO NECO e outros x MUNICIPIO DE AREIA BRANCA
Advogado: ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Divisao de Precatorios
Ajuizamento: 12/03/2025
TJRN - 0853477-36.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRN - 0805328-53.2020.8.20.5106
Partes: ERISMAR FERREIRA DE SOUZA ALMEIDA x ORIGINAL ENERGY COMPANY GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS LTDA e outros
Advogado: GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 01/04/2020