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TJRN - 0821055-13.2024.8.20.5106
Partes: AERSON QUIRINO DA SILVA x ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 09/09/2024
TJRN - 0821055-13.2024.8.20.5106
Partes: AERSON QUIRINO DA SILVA x ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: JOANA GONCALVES VARGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 12/02/2025
TJRN - 0802236-91.2025.8.20.5106
Partes: ROGERIO PAULO FERNANDES x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 03/02/2025
TJRN - 0806372-34.2025.8.20.5106
Partes: ALUIZIO NOGUEIRA VERAS SALDANHA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 27/03/2025
TJRN - 0809992-54.2025.8.20.5106
Partes: FLAVIO TEIXEIRA DE SOUZA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 14/05/2025
TJRN - 0800647-68.2025.8.20.5137
Partes: MARIA ALVES DA SILVA x CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Grande
Ajuizamento: 21/05/2025
TJRN - 0802181-61.2025.8.20.5100
Partes: MARIA DO SOCORRO MOURA x UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA
Advogado: JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 15/05/2025
TJRN - 0820510-40.2024.8.20.5106
Partes: JANAINA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 07/08/2025
TJRN - 0807030-58.2025.8.20.5106
Partes: LIVIA MOREIRA GADELHA x MUNICIPIO DE MOSSORO e outros
Advogado: JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 04/04/2025
TJRN - 0821527-87.2019.8.20.5106
Partes: BANCO BRADESCO S/A. x ELIABE DE FREITAS SOUZA
Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 02/12/2019