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TJRS - 0810015-17.2021.8.23.0010
Partes: KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS x JALBAS VALLE MAGALHAES e outros
Advogado: JAYNE PEIXOTO GALVAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJAL - 0731905-26.2015.8.02.0001
Partes: JARBAS MAGALHAES BARRETTO JUNIOR x EDUARDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 09/12/2015
TJAL - 0726001-59.2014.8.02.0001
Partes: JARBAS MAGALHAES BARRETTO JUNIOR x MAHERVAL CHAVES E SILVA
Advogado: HYURY ROCHA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 29/09/2014
TJAL - 0726001-59.2014.8.02.0001
Partes: MAHERVAL CHAVES E SILVA x JARBAS MAGALHAES BARRETTO JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Fabio Costa de Almeida Ferrario
Ajuizamento: 04/07/2022
TJCE - 3000597-75.2023.8.06.0160
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA e outros x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA
Advogado: DELANO CANCIO BRANDAO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santa Quiteria
Ajuizamento: 05/07/2023
TJCE - 3000597-75.2023.8.06.0160
Partes: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA x JARBAS EMANUEL MAGALHAES ARAGAO e outros
Advogado: DELANO CANCIO BRANDAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/07/2025
TJMT - 0000262-85.2012.8.11.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ELTON FERREIRA MARQUES e outros
Advogado: LUCIANA ZAMPRONI BRANCO e outros
1ª instância - Santo Antonio do Leverger - Vara Unica
Ajuizamento: 11/03/2012
TJMT - 0001971-16.2014.8.11.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ARMELINDO SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nova Xavantina - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 02/09/2014
TJMG - 1504317-27.2023.8.13.0000
Partes: ANDRE MAGALHAES HADDAD e outros x JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE SUCESSOES E AUSENCIAS DE BELO HORIZONTE e outros
Advogado: CESAR LUIZ MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Francisco Ricardo Sales Costa
Ajuizamento: 27/02/2024
TJRJ - 0803262-87.2023.8.19.0203
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CARIOCA VI x JARBAS MAGALHAES DA SILVA
Advogado: ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS
1ª instância - Jacarepagua Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 03/02/2023