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TRF1 - 0001332-81.2007.4.01.3301
Partes: JAYME OLIVEIRA DO AMOR x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 11/09/2007
TRF1 - 0005267-06.2005.4.01.3300
Partes: JAYME OLIVEIRA DO AMOR x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 29/03/2005
TRF1 - 1102744-79.2023.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DO AMOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 12/12/2023
TJBA - 8000261-68.2025.8.05.0216
Partes: ROBERTO RICARDO LIMA DE MENDONCA x JOSE SILVEIRA GUIMARAES IRMAO
Advogado: CLAUBINO VICENTINO DE OLIVEIRA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/02/2025
TJBA - 0061617-02.2007.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x JAIME OLIVEIRA DO AMOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/04/2007
TJBA - 0000005-32.1988.8.05.0065
Partes: COPRA COQUEIRO DA PRAIA AGRO FLORESTAL LTDA e outros x ARISTON MENDES DE LIMA E OUTROS e outros
Advogado: VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/05/1988
TRF1 - 0005267-06.2005.4.01.3300
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JAIME OLIVEIRA DO AMOR
Advogado: MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Desembargador Federal Pablo Zuniga
Ajuizamento: 13/05/2023